Despedimento por retaliação

 

Exemplo:
Marija faz perguntas críticas no local de trabalho sobre os seus direitos como mãe e queixa-se junto da chefe de departamento sobre como ela e outras mães são mal tratadas na empresa. No dia seguinte, é despedida.

 

Numa situação destas, pode fazer o seguinte:

1. Se for despedida por fazer perguntas críticas e por se queixar de discriminação no local de trabalho, isto pode representar um «despedimento por retaliação».

2. Exija uma justificação por escrito do despedimento.

3. Dê início a um processo de mediação dentro do prazo de aviso prévio (Como funciona isto?). No âmbito de um processo de mediação, pode exigir a anulação do despedimento e, assim, conseguir uma readmissão ou até seis salários mensais como indemnização.

 

É bom saber o seguinte:

> Se quiser defender-se contra uma discriminação, isso não pode ter efeitos negativos sobre o seu certificado de trabalho.


A Lei da Igualdade de Género protege-a contra despedimentos quando se defende de uma discriminação (artigo 10.º da Lei da Igualdade de Género).